Negada indenização contra Claro

Apoio contra o nepotismo

Pagamento regular de alimentos afasta prisão por dívida anterior pendente

Justiça revogou decreto de prisão contra um homem que deve R$ 28 mil reais de pensão alimentícia

OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

A proposição é inspirada na Lei Maria da Penha, que funciona como uma proteção legal à mulher que

Comentário no Twitter gera indenização por danos morais

A dona de um restaurante deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais por ter publicado uma frase ofensiva contra uma cliente

Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica

imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.

Sexta Turma nega aplicação do princípio da consunção a réu condenado por estupro e ameaça

O homem foi condenado a mais de 23 anos de prisão pelos crimes de estupro, ameaça, lesão corporal e desobediência de medida protetiva contra a ex-companheira.

Empresa de segurança não indenizará família de vigilante por evento não coberto por seguro de vida

legalidade da carência deve ser discutida em ação contra a seguradora.

Caso extraconjugal foi pivô de assassinato que envolveu casal de alemães em SC

A vítima, que também era germânica, foi morta com três tiros disparados contra suas costas – um atingiu sua cabeça e dois seu tórax

Seguro deve provar premeditação de morte por suicídio para negar cobertura

Viúvo entrou com recurso contra sentença que lhe negara o direito de receber os valores do seguro contratado por sua falecida esposa

Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a

União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo

A decisão, por maioria, entendeu que a autora foi refratária a outros medicamentos já testados e que os fármacos pedidos possuem evidência de vantagens terapêuticas.

Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada

O acusado, além de cumprir as penas de nove meses de reclusão, dois meses e 15 dias de detenção e 25 dias multa, em regime inicial aberto, deverá pagar R$ 3 mil de indenização à vítima.

O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo.

As leis trabalhistas da mulher durante a maternidade

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?

Por Larissa Graebin.

Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada

Cabe recurso da decisão.

Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher

Vítima era ex-companheira do réu.

Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido

Atitude violenta configura dano moral.

Mulher que atropelou jovem na Vila Madalena é condenada

A Decisão é da 23ª Vara Criminal.